A Copa do Mundo está acontecendo, mas precisamos estudar!
Para ajudar na sua aprovação, aí vai mais um tema proposto.
Leia os textos com atenção e envie sua redação para redacaonotamil@gmail.com
Há 50 anos o Brasil foi
palco de acontecimentos políticos tão dramáticos e relevantes que ainda hoje
continuam em discussão: o golpe militar de
1964. Em 16 de maio de 2012, foi instituída a Comissão Nacional da Verdade com
o intuito de apurar
graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5
de outubro de 1988.
Após refletir sobre
os fatos ocorridos e sobre tal comissão, redija um texto dissertativo-
argumentativo, em linguagem formal, no qual seja discutida a seguinte questão:
“Ditadura e repressão: são dois
lados da mesma moeda?”
A instalação da Comissão
Nacional da Verdade
Relato, áudio e vídeo sobre a
instalação da CNV, em 16 de maio de 2012
A
Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 16 de maio de 2012. Ela terá
prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no
período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura (1964-1985).
Em
cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff deu
posse aos sete integrantes da comissão: Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José
Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio
Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha. Na ocasião, Dilma ressaltou que eles
foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do
trabalho que vão executar.
Os
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, José
Sarney e Fernando Collor de Mello participaram da cerimônia e foram citados por
Dilma em seu discurso, pelo papel que tiveram, durante seus governos, na
consolidação do processo de resgate da história brasileira durante a ditadura
militar.
Ao
instalar a comissão, a presidenta Dilma destacou que o Brasil precisa conhecer
a totalidade de sua história e disse que as investigações não serão movidas
pelo ódio ou revanchismo. "A ignorância sobre a história não pacifica,
pelo contrário, mantém latente mágoas e rancores", acrescentou. Parafraseando
Galileu Galilei, a presidenta lembrou que "a força pode esconder a
verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la,
mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou".
O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, membro da comissão, disse que ela é "passo relevante para consolidação da sociedade democrática brasileira" na luta contra a violência política, onde viceja o esforço das vitimas da repressão estatal. Ele lembrou iniciativas importantes para chegarmos à criação desta comissão, como o livro Tortura, Nunca Mais, elaborado pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo em 1985, homenageando o esforço heroico de Dom Paulo Evaristo Arns. "A história vale pelo que conta e pelo que dela se espera", disse.
Desaparecidos políticos
A
lei que estabeleceu a Comissão da Verdade foi sancionada por Dilma em novembro
de 2011. O foco principal será apurar casos de desaparecidos políticos. De
acordo com o livro-documento Direito à Memória e à Verdade, elaborado pelo
governo federal, há 150 casos de opositores do regime militar que desapareceram
após serem presos ou sequestrados por agentes do Estado. Não há registro da
prisão deles em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados
e os familiares até hoje procuram esclarecimentos sobre onde estão os corpos
das vítimas.
Em
2010, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA
em ação movida por familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do
Araguaia - ação armada desencadeada pelo PC do B, entre 1972 e 1974, na região
de Marabá, no Pará.
"O
Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo,
merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que
continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como
se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se
existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem
voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm
medo de escrevê-la", destacou a presidenta.
"O
direito à verdade é um direito bem estabelecido no direito internacional e tem
a estratégia abrangente de evitar violações no futuro", disse Américo
Ingalcaterra, representante regional do Alto Comissariado da ONU para os
Direitos Humanos. Ele acrescentou que a comissão do Brasil será um exemplo
encorajador para todo o mundo pois significa um compromisso real com a defesa
dos direitos humanos, da memória das vítimas e a suas famílias. "Vai
ajudar a reconciliação do Brasil com seu passado", acrescentou, ao colocar
o escritório das Nações Unidas à disposição da comissão.
http://www.cnv.gov.br/index.php/institucional-acesso-informacao/a-cnv/57-a-instalacao-da-comissao-nacional-da-verdade
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